08 dezembro, 2015

Uma síntese à redução Maioridade Penal

A redução da maioridade penal ganhou grande repercussão nos últimos anos, principalmente no âmbito virtual, tais como comentários nas redes sociais. Trata-se de um debate entre aqueles que são a favor e aqueles que são contra a redução - uma discussão entre a impunidade do jovem infrator e a negligência às origens reais do problema que o leva a cometer os diferentes crimes.

Dentre os argumentos frequentes daqueles que aprovam a redução, cita-se o crescimento do número de homicídios causados por menores de 18 anos, bem como o perigo que a impunidade destes oferece à sociedade.

Em contraposição, aqueles que abominam a proposta explicam, em sua maioria, que não devemos desconsiderar as causas dos crimes: crescidos em um ambiente sem as mesmas oportunidades de educação e trabalho, como as favelas, suas ações foram predeterminadas pelas condições em que nasceram, pois, muito embora tenham em si a liberdade, o que os fariam escolher isto a favor daquilo - um longo caminho de estudos na rede pública (com chances muito menores em relação aos alunos da rede particular) a favor de um rápido e furtivo caminho entre tráfico e assaltos nas ruas urbanas?

A redução da maioridade penal, portanto, deve ser aprovada, mas com enfoque em crimes hediondos, como homicídios e estupros. Entretanto deve-se lembrar que esta é uma solução a curto prazo. Efetivamente - a longo prazo - e portanto de igual ou maior importância, deve-se investir em educação, esporte e cultura, pois só assim - com um ponto de partida igual - com a diminuição da extrema desigualdade social em nosso país -, haverá, não uma redução da maioridade, mas uma redução dos crimes.

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